Edital 01/2020
Humberto António Figueira da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Fátima, concelho de Ourém, faz público que, por deliberação da Assembleia de Freguesia de Fátima de 25 de junho de 2020, promove-se a desafetação do domínio público das parcelas de terreno e caminhos vicinais, adiante identificados, com vista à sua posterior integração no domínio privado da Junta de Freguesia, a fim de ser objeto de posterior alienação:
a) Parcela de terreno, com a área de 448,00m², sito em Moimento, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte com Manuel Lains, Sul com José de Almeida, Nascente com José dos Santos Silva e do Poente com estrada – Mapa 1;
b) Parcela de terreno, com a área de 748,00m², sito em Boleiros, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte com Rua da Cisterna Velha, do Sul com José Pereira da Silva, do Nascente com Olímpio do Rosário Luís e do Poente com Rua do Portalinho – Mapa 2;
c) Parcela de terreno, com a área de 631,00m², sito em Boleiros, Travessa do Portalinho, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte, Nascente e Poente com estrada e do Sul com José Pereira da Silva – Mapa 3;
d) Parcela de terreno, com a área de 38,00m², sito em Rua dos Bacelos, Boleiros, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte, Sul e Poente com Joaquim José de Jesus Lopes e do Nascente com Rua dos Bacelos – Mapa 4;
e) Parcela de terreno, com a área de 712,00m², sito em Boleiros, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte e Sul com estrada, do Poente com Pedro da Silva Rodrigues e do Nascente com Rui Martins – Mapa 5;
f) Terreno destinado a cemitério, sito em Maxieira/Boleiros, com a área de 5.686,00m², freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte com Estrada, Poente com Jacinto Sacramento Borralho e Diamantino Costa, do Nascente com José Matias dos Reis e do Sul com Estrada – Mapa 9;
g) Retificação da desafetação, referente ao Mapa 12, publicada no Edital 04/2019, porquanto na localização da parcela de terreno localiza-se na Rua E e não na Rua D como por lapso se indicou – Mapa 10;
h) Parcela de terreno, com a área de 175,00m², designado Chãs, Valinho de Fátima, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, confronta do Norte com Rua Principal, do Nascente e Sul com Telmo Duarte e do Poente com Simão Mateus - Mapa 11;
Os interessados podem, durante o prazo de 10 dias a contar da data da publicação em jornal, consultar o respetivo processo que para o efeito se encontra disponível, durante as horas de expediente, na Junta de Freguesia, e apresentar qualquer reclamação acerca da mencionada desafetação.
Para constar se lavrou o presente edital que vai ser afixado na Junta de Freguesia e publicado no site e em Jornal.
Fátima, 03/08/2020
O Presidente da Junta de Freguesia de Fátima
Humberto António Figueira da Silva