Edital
Edital 05/2019
Humberto António Figueira da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Fátima, concelho de Ourém, faz público que, por deliberação da Assembleia de Freguesia de Fátima de 19 de dezembro de 2019, promove-se a desafetação do domínio público das parcelas de terreno e caminhos vicinais, adiante identificados, com vista à sua posterior integração no domínio privado da Junta de Freguesia, a fim de ser objeto de posterior alienação:
a) Parcela de terreno, com a área de 90,00m², sito em Eira da Pedra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com Jorge Neves, Nascente com Francisco Reis, Poente com José do Rosário e do Sul com estrada – Mapa 1
b) Parcela de terreno, com a área de 1176m², sito em Rua da Lomba Gorda, Moita Redonda, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com caminho, do Sul com Rua da Lomba Gorda, do Nascente com A.C.R.D.Moita Redonda e do Poente com Freguesia de Fátima - Mapa 2;
c) Parcela de terreno, com a área de 939m², sito em Rua da Lomba Gorda, Moita Redonda, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com caminho, do Sul com Rua da Lomba Gorda, do Nascente e Poente com Freguesia de Fátima - Mapa 3;
d) Parcela de terreno, com a área de 975m², sito em Rua da Lomba Gorda, Moita Redonda, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte e Poente com caminho, do Sul com Rua da Lomba Gorda, do Nascente com Freguesia de Fátima - Mapa 4;
e) Parcela de terreno, com a área de 1303m², sito em Rua da Bela Vista, Fazarga, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com estrada, do Sul com Augusto José das Neves Filipe, do Nascente com Coelho & Sá, Lda e do Poente com Rua da Bela Vista - Mapa 5;
f) Caminho vicinal, com a área de 1.120m², sito em Estrada da Giesteira, limite da Eira da Pedra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte e Sul com estrada, Nascente e Poente com o Município de Ourém - Mapa 6;
g) Caminho vicinal, com a área de 1.075,00m², sito em Feiteira, limite de Boleiros, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com caminho, do Sul com Brisa SA, do Nascente e Poente com Fatiparques - Mapa 7;
h) Parcela de terreno com uma lagoa, designado “Barreiro da Giesteira”, com a área de 1.519,00m², sito em Rua Principal, Giesteira, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte, Nascente e Poente com estrada e do Sul com herdeiros de Francisco Vieira dos Santos - Mapa 8;
i) Parcela de terreno com uma lagoa, designado “Lagoa da Boleiros”, com a área de 2.091,00m², sito em Estrada da Lagoa, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com José Prazeres Matias dos Reis, do Nascente com estrada, Poente e Sul com Eduardo Marques & Rosa - Mapa 9;
j) Parcela de terreno com uma lagoa, designado “Lagoa da Chã”, com a área de 3.940,00m², sito em Lagoa da Chã, limite de Valinho de Fátima, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com Júlio Reis Oliveira, do Nascente com Joaquim Valentino, do Poente com herdeiros de Francisco dos Reis e do Sul com Manuel do Rosário Reis - Mapa 10;
k) Caminho vicinal, com a área de 490,00m², sito em Estrada do Cabecinho, limite da Eira da Pedra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com José Reis e Cunha, do Sul com Manuel Pereira Francisco, do Nascente com Brisa S.A. e do Poente com Estrada - Mapa 11;
l) Caminho vicinal, com a área de 372,00m², sito em Estrada do Cabecinho, limite de Eira da Pedra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com Eduardo Jacinto dos Santos, do Sul com José Pereira, do Nascente com estrada e do Poente com Brisa S.A. - Mapa 12;
m) Parcela de terreno, com a área de 62,00m², sito em Covões, limite da Eira da Pedra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte e Nascente com Brisa, S.A, do Poente com caminho e do Sul com Brisa, S.A - Mapa 13;
n) Caminho vicinal, com a área de 370,00m², sito em Covões, limite de Eira da Pedra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com caminho, do Sul com Brisa, S.A., do Nascente e do Poente com Armando Pereira Francisco - Mapa 14;
o) Caminho vicinal, com a área de 1208m², sito em Covões, limite de Eira da Pedra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com estrada, do Sul com caminho, do Nascente com terreno da Junta de Freguesia e Armando Pereira Francisco e do Poente com João do Rosário Vieira e Júlio Rodrigues Rosa - Mapa 15;
p) Parcela de terreno, com a área de 967,00m², sito em Eira da Pedra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte, Sul e Poente com caminho e do Nascente com Joaquim da Silva e caminho - Mapa 16;
q) Parcela de terreno, com a área de 2.690,00m², sito em Eira da Pedra, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com Armando Pereira Francisco, do Sul e Nascente com caminho e do Poente com Rui Vieira e caminho - Mapa 17;
r) Parcela de terreno com a área de 160,00m², sito em Casa Velha, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com Rodrigo Gonçalves, do Sul com estrada, do Nascente com caminho e do Poente com Herdeiros de Joaquim Custódio - Mapa 18;
s) Parcela de terreno com a área de 513,70m², sito em Estrada Nossa Sra. da Ortiga, Ortiga, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte com Mário Ferreira Pereira, do Sul e Poente com estrada e do Nascente com David Silva - Mapa 19;
t) Parcela de terreno, com a área de 270,00m², sito em Casa Velha, freguesia de Fátima, concelho de Ourém, a confrontar do Norte e Nascente com Francisco Anjos dos Reis e do Sul e Poente com estrada - Mapa 20.
Os interessados podem, durante o prazo de 10 dias a contar da data da publicação em jornal, consultar o respetivo processo que para o efeito se encontra disponível, durante as horas de expediente, na Junta de Freguesia, e apresentar qualquer reclamação acerca da mencionada desafetação.
Para constar se lavrou o presente edital que vai ser afixado na Junta de Freguesia e publicado no site e em Jornal.
Fátima, 27/12/2019
O Presidente da Junta de Freguesia de Fátima
Humberto António Figueira da Silva