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Edital 01/2025 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno e caminhos vicinais

17 de Janeiro, 2025

EDITAL 01/2025 Humberto António Figueira da Silva, Presidente da Junta de Freguesia de Fátima, concelho de Ourém, faz público que, por deliberação da Assembleia de Freguesia de Fátima de 27 de dezembro de 2024, promove-se a desafetação do domínio público da parcela de terreno e caminhos vicinais, cujo edital pode ser consultado aqui.

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Edital 04/2024 - Desafetação do domínio público de parcelas de terreno

Execução das Faixas de Gestão de Combustíveis - Rede Viária Florestal

Edital n.º 02/2024 - Encerramento dos parques infantis

Edital n.º 04/2023 - Cancelado Mercado de Fátima a 4 de novembro

Edital n.º 3/2023 - Cemitérios

Edital 03/2023 - Emissão de atestados

Edital 02/2023 - Desafetação do domínio público de parcelas de terreno e caminhos vicinais

Edital Câmara Municipal de Ourém - Prédios devolutos

Edital n.º 02/2023 - Cemitérios

Alteração - reunião pública do mês de julho

Edital n.º01/2023 - Cemitérios

Convocatória - Assembleia de Freguesia Ordinária

Edital 03/2022 - Desafetação do domínio público de parte de caminho vicinal sito na Cova da Iria

Convocatória - Assembleia de Freguesia Extraordinária

Edital n.º 02/2022 - Desafetação de parcelas de terreno

Edital n.º 01/2022 - Desafetação de parcelas de terreno e caminhos vicinais

Edital n.º 6/2021 - Encerramento dos serviços Natal e Ano Novo

Edital n.º 05/2021

Edital n.º 04/2021

Consulta Pública no âmbito do Procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental

Publicação do Edital 03/2021 - Desafetação do domínio público das parcelas de terreno e caminhos vicinais

Edital n.º 01/2021 - Sepulturas temporárias no Cemitério de Fátima

Edital 04/2020 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno no Moimento

Convocatória - Assembleia de Freguesia Extraordinária

Edital 03/2020 - Desafetação do domínio público de parcela de terreno

Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia de Fátima

Edital 02/2020 - Presença de público nas reuniões

Desafetação do domínio público das parcelas de terreno e caminhos vicinais

Consulta pública - Regulamento dos Cemitérios de Fátima

Desafetação do domínio público das parcelas de terreno

Consulta Pública - Regulamento de cedência e utilização das viaturas de mercadorias e de transporte coletivo de passageiros da Freguesia de Fátima

Desafetação do domínio público de parcelas de terrenos

Consulta Pública - Instalação de uma unidade autónoma de gás natural liquefeito na Microlime - Produtos de Cal e Derivados, S.A.

Edital 03/2018 - Desafetação do domínio público parcelas de terreno

Convocatória - Assembleia de Freguesia

Edital do Município de Ourém - Edital n.º 89/2017 (Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1985)

Edital 3/2017 - Correção de desafetação de caminho